5 dicas sobre Desembargador Mauro Martins você pode usar hoje



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique aqui)

3. É assente no STJ o entendimento por de que a penhora A respeito de o faturamento da empresa somente é admitida em caráter excepcional, o de que evidencia tratar-se por hipótese diversa da referente ao dinheiro, de que é listado em primeiro lugar no art. 11 da LEF.

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               • A uniformização da jurisprudência limita a atuaçãeste jurisdicional trabalhista?

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Por convénio utilizando as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se pelo local uma série do irregularidades quanto ao registro do imóvel, contendo grilagem de base, e este bem não seria sequer por propriedade da devedora.

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver mais aqui de modo a se defender."

Justiça da Espanha abre consulta A cerca de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar o trabalho por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

A averiguaçãeste decorreu de uma denúncia feita presencialmente na Semma. No local, foram encontrados 34 animais DE raças Yokshire Terrier, ShihTzu e Poodle, qual serviam saiba como matrizes de modo a a geraçãeste por filhotes.

Há uma questão preliminar no caso Maluf qual demandará análise Muito mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual seja, este cabimento de HC contra decisãeste por ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a possibilidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar qual a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensão da Fundação de não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste de fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste qual têm origem no BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU criar a fiscalização, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes sobre o amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou usando todas as suas página cores, porque a todos os momentos ele se mostra com uma nova nuança."

Conar divulga circular A respeito de Anuncios do bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)

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